MINISTRO DO INTERIOR EXORTA PFA A REFORÇAR COMBATE AO CONTRABANDO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
12/06/2025 || 04:44:40
O Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, apelou, nesta quinta-feira, 12 de junho de 2025, à intensificação do combate às infracções fiscais e aduaneiras, com destaque para o contrabando, a fuga ao fisco e o tráfico de mercadorias proibidas ou restritas. A intervenção decorreu durante a cerimónia que assinalou o 29.º aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira (PFA) e o encerramento do 16.º Curso de Fiscalização Externa Tributária, em Luanda.
Durante o seu discurso, o Governante destacou a importância da Polícia Fiscal Aduaneira na arrecadação de receitas públicas, ao assegurar a vigilância fronteiriça e o cumprimento da legislação tributária. Sublinhou ainda a necessidade de reforçar a modernização técnica e tecnológica do órgão, de forma a melhorar a sua capacidade de resposta aos desafios actuais.
“A luta contra as infracções tributárias e o contrabando não pode ser solitária nem isolada. Exige coordenação estratégica, troca de informações e acções conjuntas”, afirmou o Ministro, ao destacar a importância da articulação com outras instituições que actuam no domínio fiscal e aduaneiro.
A cerimónia serviu também para encerrar o 16.º Curso de Fiscalização Externa Tributária que, segundo o dirigente, representa mais um passo importante na aposta contínua na formação e especialização dos quadros da PFA.
“A vossa formação é mais do que um exercício técnico; é uma responsabilidade patriótica”, disse, dirigindo-se aos formandos, aos quais pediu rigor, ética e respeito pelos direitos dos cidadãos no exercício das suas funções.
O evento contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Comissário-Geral, Francisco Monteiro Ribas da Silva, comissários reformados, membros do Conselho Consultivo do Ministério do Interior, da Administração Geral Tributária e outras entidades civis e militares.
Recordar que, como parte das comemorações, foram inauguradas novas instalações do Comando da Polícia Fiscal Aduaneira, que o Ministro considerou um “sinal de reconhecimento” pelo papel estratégico do órgão na segurança económica nacional.
Encerrando a cerimónia, o Ministro reafirmou o compromisso do Executivo em consolidar um sistema fiscal “justo, moderno e robusto”, exortando os efectivos a continuarem a servir Angola com “patriotismo, ética, disciplina e espírito de missão”.
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