EFECTIVOS DA PNA PARTICIPAM DA PALESTRA SOBRE COMBATE E CONTRABANDO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS
14/04/2025 || 10:39:08
Efectivos da Polícia Nacional de Angola participaram, sexta-feira, dia 11 de Abril de 2025, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública ENAPP, de uma palestra subordinada ao tema "Combate e Contrabando de Produtos Petrolíferos", promovida pela Procuradoria Geral da República, no âmbito do 46º aniversário da referida instituição.
O painel contou com a presença do Comandante Provincial do Zaire, Comissário José António Gaspar, que dissertou o tema "Actuação das Autoridades policiais no Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos" tendo referido que, em Angola, a Lei n.º 5/24 de 23 de Abril criminaliza o contrabando de produtos petrolíferos e a nível da província do Zaire decorrem vários processos relativamente ao crime de contrabando de produtos petrolíferos.
Refira- se que, duranre o encontro foram também analisados temas como, o Papel do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo na Regulação, Controlo e Fiscalização do Contrabando de Derivados de Petróleos; o papel da Administração Geral Tributária no Combate Transfronteiriço de Combustíveis, o Contrabando de Produtos Petrolíferos e o Destino das Apreensões Feitas, num evento que contou com a presença de efectivos das forças de defesa e segurança, Magistrado do Ministério Público, Associação dos Camionistas de Angola (ACA) e outras individualidades, tendo contando também com a entrega de certificados de participação aos distintos prelectores.
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